Comissão Económica adopta medidas de contingência perante redução da receita orçamental

Executivo aprova Estratégia de Longo Prazo – Angola 2050

O Presidente da República, João Lourenço, orientou esta sexta-feira [14.07.2023] a quinta reunião Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, que se ocupou essencialmente da situação criada à economia pela redução da receita orçamental.

Durante a sessão foi aprovado um memorando contendo medidas de curto e médio prazo destinadas a fazer face à redução de recursos financeiros para as despesas do Estado, através da optimização ou diminuição da despesa pública e da potenciação da receita, para assegurar, deste modo, a sustentabilidade da dívida e reverter os défices orçamentais.

Assim, visando acelerar a diversificação económica e assegurar a resiliência da economia nacional, o Executivo adoptou um conjunto de medidas de curto prazo, destinadas a estimular a produção nacional e salvaguardar a estabilidade das famílias. Tais medidas procuram fazer face à necessidade de desagravamento do custo de vida, particularmente com a aquisição de bens alimentares.

Em conferência de imprensa realizada n9 final da reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, o Executivo (representado pelo Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano; o Ministro da Economia e Planeamento, Mário Augusto Caetano João, e pelo Secretário de Estado do Tesouro, Ottoniel dos Santos) explicou de forma pormenorizada o que muda no curto, médio e longo prazo, na gestão da economia angolana.

José de Lima Massano garantiu que os salários e outras despesas regulares consideradas obrigação fundamental do Estado (saúde, educação, subsídios para os veteranos e antigos combatentes, bolsas de estudo, etc) serão preservados no novo contexto de cortes forçados pela redução da receita orçamental.

Fonte: Secretariado do Conselho de Ministros

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